de Ubiratan Garcia Vieira

Em 1980 a Organização Mundial de Saúde publicou um sistema de classificação de deficiências visando a criação de uma linguagem comum para a pesquisa e a prática clínica, intitulado na tradução portuguesa de 1989 Classificação Internacional de deficiências, incapacidades e desvantagens (CIDID). Traduzo a seguir as definições de deficiência, incapacidade e desvantagem da reimpressão da edição da CIDID em inglês publicada em 1993:

Deficiência (impairment em inglês):

Uma deficiência é qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica. … A deficiência representa a exteriorização de um estado patológico e, em princípio, reflete distúrbios no nível do órgão.

Incapacidade (disability em inglês):

Uma incapacidade é qualquer restrição ou falta de habilidade (resultante de uma deficiência) para realizar uma atividade da maneira ou no âmbito considerado normal para um ser humano. …A incapacidade representa a objetivação de uma deficiência e como tal reflete distúrbios no nível da pessoa.

Desvantagem (handicap em inglês):

Uma desvantagem para um dado indivíduo, resultado de uma incapacidade ou deficiência, limita ou previne o cumprimento de um papel que é normal para esse indivíduo (dependendo da idade, do sexo, e dos fatores sociais e culturais). A desvantagem refere-se ao valor atribuído à situação ou experiência individual, quando sai do normal. Caracteriza-se por uma discordância entre o desempenho ou status individual e a expectativa do próprio indivíduo ou do grupo do qual é membro. A desvantagem representa pois a socialização de uma incapacidade ou deficiência e, como tal, reflete as conseqüências para o indivíduo - culturais, econômicas e ambientais - que decorrem da presença da incapacidade ou deficiência.

A CIDID gerou críticas e polêmica principalmente pelo conceito de desvantagem e passou por um processo de revisão promovido pela própria Organização Mundial da Saúde que culminou na publicação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, a CIF. Embora definida em relação a um contexto social qualquer, a desvantagem não decorre do preconceito e exclusão que emanam do contexto onde a pessoa com deficiência vive, mas o preconceito e a exclusão são o resultado da deficiência-incapacidade da pessoa. Para mais informações sobre a CIDID, leia o artigo publicado na Revista de Saúde Pública.

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