de Ubiratan Garcia Vieira

A Classificação Internacional de Incapacidade, Funcionalidade e Saúde, CIF, foi publicada pela Organização Mundial da Saúde em 2001, depois de um processo de quase dez anos de revisão da CIDID. A nova classificação se estrutura a partir da oposição entre funcionalidade e incapacidade. A funcionalidade refere-se a aspectos positivos de saúde e bem estar, já a incapacidade refere-se aos aspectos negativos. As incapacidades podem ser deficiências, limitações de atividade e restrições de participação.

Deficiência é uma perda ou anormalidade de uma estrutura do corpo ou função fisiológica (incluindo funções mentais). Na CIF, o termo anormalidade refere-se estritamente à variação significativa das normas estatisticamente estabelecidas (i.e. como um desvio de uma média populacional dentro de normas padronizadas por mensuração) e deve ser utilizado apenas neste sentido.

Limitações de atividade são dificuldades que um indivíduo pode ter na execução de atividades. Uma limitação de atividade pode variar de um desvio leve a grave em termos da quantidade ou da qualidade na execução da atividade comparada à maneira ou extensão esperada de pessoas sem essa condição de saúde.

Restrições de participação são problemas que um indivíduo pode enfrentar quando está envolvido em situações da vida. A presença da restrição de participação é determinada pela comparação entre a participação individual com aquela esperada de um indivíduo sem deficiência naquela cultura ou sociedade.

As noções de limitações de atividade e de restrições de participação substituem, respectivamente, as noções de incapacidade (disability em inglês) e de desvantagem (handicap em inglês) da CIDID publicada em 1980. Embora, a primeira vista, não pareçam ter ocorrido grandes mudanças, como nova versão da CIDID, a CIF quer ser um novo paradigma na classificação de deficiências: “A CIF transformou-se, de uma classificação de “conseqüência da doença” (versão de 1980) em uma classificação dos “componentes da saúde””, se diz no histórico da introdução. Para mais informações sobre a CIF leia este artigo publicado na Revista Brasileira de Epidemiologia.

Vale lembrar que a Organização Mundial das Pessoas com Deficiência considera que a definição de incapacidade apresentada pela CIF, “como o resultado da interação entre uma pessoas com uma deficiência e as barreiras ambientais e de atitude que esta pode enfrentar“, pode ser utilizada para os propósitos da Organização.

LEIA TAMBÉM! “O que me incomoda em certa perspectiva biomêdica“, neste blog. Reflexões sobre a versão em Português da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, resenha publicada no periódico “Cadernos de saúde pública”